OS SÍNDICOS POLÍTICOS DO DISTRITO DAS CATARATAS

OS SÍNDICOS POLÍTICOS DO DISTRITO DAS CATARATAS

(free shops) livre de impostos o passageiro no momento de sua chegada ao país, ou seja, as lojas ‘francas’ não poderiam vender para brasileiros de voos domésticos (...).

Escrito Por Luiz C.S. Lucasy 07 Jan/2015

Artigo – Intervenção Estatal na Economia

                Fábula: O macaco e o gato, 

                     de Monteiro Lobato

O pedantismo no indivíduo é quando ele exibe conhecimentos que não tem.  Em um conjunto de pessoas, identificadas como: “comissões”; de pessoas ligadas direta, ou indiretamente aos setores sustentados pelos impostos, o pedantismo acontece quando da tentativa de intervenção política/econômica nas cidades (como é o caso da comissão dos ‘lindeiros’), cuja consequência da intervenção é desconhecida a todos os humanos envolvidos; e sequer foi pensado economicamente junto aos órgãos do governo, que arrecadam impostos. E, a situação piora quando isso afeta a iniciativa privada de várias cidades, e, cidades vizinhas de outros países, cuja existência ao longo dos anos, tem sido amagar, ora um mercado espalhafatoso e contraproducente (às pessoas), que favorece mais, países de outros continentes, ora, um mercado rabugento de um turismo verdadeiramente, indesejável.

A proposta do Mercado Livre (liberto, independente, franco etc.), os ‘free shops’, significa usar critérios diferenciados na entrada de mercadorias e na condição de aquisição destas ‘mercadorias’, conforme diz o decreto Lei, na interpretação de Jaime Lemor: 1.455/76: somente terá acesso à aquisição livre de impostos o passageiro no momento de sua chegada ao país, ou seja, as lojas ‘francas’ não poderiam vender para brasileiros de voos domésticos ou trânsito interno que venham apenas (!) visitar Foz do Iguaçu. Logo, estas lojas francas teriam que estar restritas, por exemplo, no aeroporto e com uma fiscalização permanente, para policiar os voos ‘domésticos, o que é falso.

O paragrafo acima diz: “livre de impostos”. Como? Que concessão é essa? Cadê o fator isonômico, a igualdade de direitos? Se for possível para uns é possível para todos! Depois, porque a preferência ao turista estrangeiro, que possui recursos para cruzar os oceanos? E porque negar isso ao turista ‘doméstico’? Em ambos os casos, estes turistas, privilegiados até pelo estatismo, eles não reclamam de impostos! O irmão de Ciro Gomes, o senhor Cid Gomes, hoje ministro da Educação, era um destes ‘turistas internacionais’ e sempre se aproveitou dos ‘impostos’.

Esta diferenciação dita acima: é a forma ruim como esta (impostos excessivos), e, a forma ilusionista, do modo de ver estatal, que pretendem (o Estado e os monopólios). Sonhadora quando acreditam que uma ‘intervenção por decreto, no mercado’, possa surtir bons resultados, não ao capitalismo tradicional, mudando algo que se estabeleceu duramente, ao longo de séculos! Então, a quem, ou, o quê? Se não, o Estado!

O produto sai das Indústrias, tributado, e continua sendo tributado no comércio. Isto é um problema de Estado e impostos. Eles se dividem em três modalidades de cobradores: os municipais, estaduais e federais. Este modo: ‘impo-somático’ de cobrança de impostos, como anomalia, faz com que qualquer destes ‘agentes’, se ache no direito, à sua parte no espólio e isso é conhecido como ‘propina’. Mesmo assim, esta mudança óbvia, teria que ser discutida no Congresso Nacional e sob o pressuposto de redução da carga tributária, logo, redução do Estado. Por que 40 Ministérios? Sem intervenção no mercado, mas aliviando-o, sem que ele peça, e esperar os resultados. Agora, não só não vão fazer isso, como querem inventar outra forma de intervenção, por um lado e pressão econômica, por outro. Por exemplo, a retenção de mercadorias tem sido um grande negócio para o Estado.

Mas, é justamente aí que ‘a porca torce o rabo’. É justamente aí, em que, os agentes do governo, como propostas desconhecidas na prática, e, suspeitas na teoria, é justamente aí, que eles se utilizam, das ‘comissões pedantes’, para solucionar, na forma enganosa, ‘do popular’, uma questão de dificílima digestão. A forma ‘enganosa’ é que as comissões, elas são montadas por pessoas, ligadas ao estado e governo.

A oposição entre governo, estado e o capitalismo tradicional (dos pequenos e médios negócios) é patente. Como se o médio capitalista estivesse sempre em estado de contravenção! Se sente culpado pelo lucro e no final do ano o governo se incumbe de aliviá-lo do ‘peso’. O mesmo não acontece como capitalismo monopolista que, pelo poder, se alia ao governo, criando uma modalidade de governo bastante conhecida por seus efeitos maléficos e mortais na história da humanidade (nazismo, comunismo, quando o Estado intervém na totalidade).

O Comércio de Foz tem nuances: a hotelaria familiar, a hotelaria corporativa (monopólios), o comércio natural e o comércio dos grandes monopólios. Essa condição de equilíbrio forçado (poder do dinheiro), aliado ao concurso imobiliário ortodoxo, de concentração auto-inflingente, cria uma casta irredutível que impede o próprio desenvolvimento mais geral, ela própria criando valores insondáveis aos pobres mortais. E que só serão realizados ($) em vias de encerramento das funções, com a venda do ponto etc. Fora isso, eles matem-se em estado de penúria comercial e isso é extensivo aos ‘colaboradores’. E, em momento algum pensam em fazer a coisa certa, como humanizar os impostos, melhorara a vida das pessoas, na relação direta com a realidade econômica de cada região.

O Estado só deve intervir quando o Município não conseguir fazer! E este princípio serve para tudo em todos os graus de poder. Portanto, o início pertence à autonomia distrital, autonomia das pessoas do município.

O comércio de Foz esteve decadente por 10 meses consecutivos. Imagine esta prática de ‘controle e comando’, e esta decadência, em municípios não tão privilegiados como Foz do Iguaçu? Isso levou o senhor Ibsen Pinheiro do PMDB do Rio Grande do Sul a criar esta modalidade de ‘intervenção’, que para desviar o foco da carga excessiva de impostos, inventou a isenção tributária! O que é uma impossibilidade, tendo em conta que não é para todos. E alguém vai pagar por isso! E foi isso, esta ideia milagrosa, que nos trouxe, em Foz, o senhor Jaime Remor representante do conselho dos lindeiros, na comissão permanente para o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira!

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As situações econômicas correlatas, em se tratando de economia e as intenções do Estado, com relação ao seu falso ‘interesse’ em reduzir impostos, isso fica claro quando você recebe uma ‘intimação’ nacional, sobre a questão dos extintores de incêndio nos veículos automotores. Esta chamada inapropriada, fora de hora (início do ano e gastos extras) fez com que o preço do produto, com todos os impostos, tivesse uma alta absurda, que em muito nos lembra-nos o miserável período dos “ágios”.

Uma simples medida, de um governo irresponsável, causou isso, agora! Seria algum tipo de teste? Então, imagine o Brasil entrando, no sistema de “Zona Franca”, sabendo de antemão que não vão reduzir impostos de espécie alguma, ao contrário, a tendência é centralização! Então, isso é mais uma farsa, mais uma mentira, que oculta, inclusive, os verdadeiros produtores destas mercadorias ‘avalizadas’ pelo mercado brasileiro. Afinal se serão vendidas aqui, sem tributos é por que foram subsidiadas pelo governo, e, como se negar à evidência, de que o governo é subsidiado por impostos? Impostos que ele não cobra?

Como isso se oculta na sociedade distrital? A sociedade distrital é onde estão os ‘síndicos’ do município, que eles se arvoram de políticos! Toda esta malevolência e ocultação (da estagnação comercial, dos aumentos loucos, de novas intervenções, da ocultação dos impostos) ela acontece pela conveniência de algumas pessoas importantes no meio social; pessoas que aparentam um caráter, mas tem outro oculto. Agem como os comunistas que dizem uma coisa entre si e outra para a população.

Na hotelaria, como vimos a familiar e a de corporações, ninguém mais que eles deveriam ter uma posição favorável às pessoas, à cidade e ao turismo, no entanto, transferem isso (...), às comissões, que se oferecem solidárias. Desta forma, alguns hoteleiros são enaltecidos como co-responsáveis do progresso regional, e isso significam algumas vantagens no trade turístico.

O Comércio tem outro adereço, que são os empregos públicos aos filhos dos comerciantes, o que os compromete com a cúpula do silêncio e da omissão àquilo que são responsáveis. Isso os deixa livres, – aos estatistas e intervencionistas – para que decidam por todos! Então, as “Comissões”. E toda solução será sempre a de não alterar as vantagens do Estado. Basta ver a intervenção da ICMBio que leva de Foz do Iguaçu 70 a 80% do que é arrecadado no turismo. Alguém diz alguma coisa contra isso? E por que não dizem? Por que têm uma excelsa compreensão de que o Stédile precisa de recursos para manter o MST, MTST, afastados? Ora, até educação tem limites!