NOVO LANÇAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU - O ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Leia esta matéria como se fosse um pastelão e que v. não tem nada a ver com isso. Porque não tem mesmo... então, conheça o seu vizinho... que mora ao lado e que pode ser um político... pode ser cômico e você não sabe! Divirta-se!

Introdução ao círculo

Vereador Carlos Duso cria a lei “Orçamento Impositivo” - "O presidente da câmara Carlos Duso assegura que as emendas não comprometem a execução orçamentária nem o plano de governo porque os vereadores podem indicar nas emendas obras e serviços só até o limite de 3% do orçamento fiscal do Município. São pedidos que os parlamentares fazem ao Poder Executivo para atender às solicitações da comunidade como a construção de creche, asfaltamento de ruas, construção de praças e parques e mesmo, reforço de caixa para o trabalho de uma entidade assistencial".

Vereador Bobato: "Sabemos que nenhum prefeito cumpriu emendas elaboradas pelos vereadores ao longo dos últimos anos, mas agora, acredito que com esta força da lei, possamos fazer um trabalho mais em conjunto com os secretários e o prefeito".

Vereador Gessani: "A emenda impositiva irá contribuir para um amplo debate interno e externo, uma vez que haverá mais pessoas discutindo o orçamento". Ainda: "A saúde pública é um exemplo de falta de gestão orçamentária. Ela não precisa de mais dinheiro [houve uma redução de 7 para 5 milhões ao mês], a saúde precisa de gestão. Se a população puder indicar e utilizar o seu vereador para obras e melhorias para o seu bairro, eu acredito que a emenda impositiva é de grande valia".

Vereador Dilto: "A emenda parlamentar impositiva traz muito mais problemas do que soluções. Para mim, quem tem que ser avaliado é o prefeito, pelo o que faz e quando faz. Com essas emendas impositivas, estaremos assumindo um compromisso com a sociedade que se, o gestor não fizer, estaremos dizendo para o cidadão que também temos culpa".

Termos usados pelo presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Duso:

a) "não é justo que o vereador seja penalizado pelo fato de ser oposição ou não ser da base de sustentação do governo". b)  "orçamento impositivo é um <<legado>> para o futuro do município". c) "O poder executivo tem a obrigação de atender às obras, programas e serviços indicados nas emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores". d) "pelo sistema em vigor no momento as emendas de vereadores que apoiam o prefeito têm mais <<chances>> de serem atendidas por uma questão de afinidade política". e)  "e, não será esta Câmara Municipal que estará trabalhando na contramão das regras do estado democrático de direito. f)  "ao aprovar o projeto, a câmara está seguindo o exemplo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que conseguiram a aprovação de emenda Constitucional, garantindo o remanejamento de verbas para estados e municípios para serem aplicadas em projetos específicos. g)  "... estamos garantindo a aplicação de recursos em projetos que, muitas das vezes, o poder executivo não tem conhecimento e sim o vereador que tem o contato direto com o povo".

ANÁLISE

Por Luiz C.S. Lucasy

Síntese: A lei Orçamento Impositivo é uma propaganda política alguns meses antes da eleição. Pois que, se a questão de que trata a Lei, não funcionou até agora, não vai funcionar depois: “como legado, principalmente”. [Bobato: "Sabemos que nenhum prefeito cumpriu...”].

E que, para existir, o legislativo, ele pretende se impor através de Lei..., - isso é uma contradição do próprio poder [Executivo, Legislativo e Judiciário, que está seguindo o exemplo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal].

Agora sabemos a origem do jargão: “Se se quer, que o povo respeite, meta a mão no bolso dele”. Se quer que o prefeito respeite (...), meta a mão no orçamento!

O Legislativo está obrigando por Lei, o executivo, a dispor de 3% (não falam em valores) do orçamento (fiscal). Então, desta forma a discussão sobre a verba <<será no legislativo>> e, serão os vereadores de oposição e da situação [todos de esquerda], que vão “lutar” entre si – e vão rasgar a boca do balão – para pegar o dinheiro e aplicar nos seus redutos. Não querem a participação do Prefeito nisso. Prefeito nenhum nunca quis a participação de vereador em suas obras. O Presidente da República nunca quis a participação de deputados e senadores em suas “obras”. Que coisa meiga!

O que antes, era feito <<sem Lei, obrigando>>, agora será obrigado. O que antes, o executivo podia intervir, agora, não pode mais, segundo esta lei, se aprovada. Então, descaracteriza as funções do executivo! É uma mudança que afeta não o orçamento, mas a instituição, os três poderes.

Outra coisa, é que – além do valor a que se refere quando diz 3%, que não diz porra nenhuma, não ficou claro no projeto, a parte que diz: “... os vereadores podem indicar [o que não quer dizer que seja feito..., - exatamente como antes] nas emendas obras e serviços só até o limite de 3% do orçamento fiscal do Município”. (O orçamento fiscal é a parte que cabe aos poderes do município, que acredito esteja em torno de 20 e tantos milhões/ano).

Desta forma, os vereadores terão que fazer licitação de cada projeto, e soma-los, no limite de 3%. Ou, dividir os 3%, para cada vereador? Era só o que faltava! A total liberdade de dispor do dinheiro público [de impostos]. Logo, se poderia concluir que a preocupação dos vereadores é <<garantir a verba>>.

Mas segundo Gessani, a forma como será usada é outra “discussão interna”. Como entende o Gessani..., - Imagine quando for “externa” [junto aos movimentos sociais...]. Isso tudo parece um nonsense! Não existe o caráter de justiça, de ordem, de moralidade, apenas artimanhas, junto aos recursos públicos em nome do... [povo, evidentemente].

Note que no caso dos vereadores não se aplica <<o jargão do..., ataque o bolso dêle>> por improbidade, por ex...., - bem, apenas no limite, conforme diz o Dilto: “estaremos dizendo para o cidadão que também temos culpa”. E isso, o povo já sabe!

Houve vários períodos em que o Executivo deixou muito claro <<não há verbas>>, logo, nenhum projeto que precisasse de recursos seria aprovado. Isso foi declarado pelo prefeito na câmara municipal, no período Paulo. Isso era para <<todos os vereadores>>. Neste período o único a conseguir um “bebedouro (surrado) para o Terminal de ônibus”, foi o vereador “Narizão”. Não foi reeleito, tal a humilhação que causou o bebedouro, ao Vereador.

Agora, isso ocorre na Câmara dos Deputados, no Senado Federal afinal, estão servindo de exemplo, para Câmaras Municipais, de milhares de municípios! Então, isso significa, que tanto o executivo do município, quanto o executivo da federação são a mesma “bela porcaria”, a mesma relação des[construcionista]. E, que tem o mesmo tipo de relação política, de <<compra e venda de projetos>>, segundo os interesses partidários, ou pessoais! E isso ficou claro nestes últimos anos na Câmara de Deputados..., - deputados, porque aparecem..., - enquanto os Senadores ficam na “moita”, e que todos encheram os bolsos, cuecas, maletas, sacos de mercado, com dinheiro do mensalão e destruíram a Petrobras, para aprovar estes modelitos de lei, que favoreçam a reforma política do socialismo.

Mas convenhamos, 3% (ou, 23 milhões/ano para vereadores preço imaginado) é uma pequeníssima parte, para atender “obras do município”. Ora o preço dos objetos, ao Estado são caros: uma placa de trânsito de R$ 83, chega a custar R$1.000 – isso é público. Então esse dinheiro não servirá sequer para tampar buracos! Logo, governo, não é para cuidar do município, mas, para manter o governo protegendo o Estado? O “novo Fórum” está a todo vapor!

Não obstante, o vereador Gessani admite que o problema ‘da Saúde’ em F. do I. não é dinheiro. Mas, gestão. (?) A rigor, senhor Gessani, a ação dos vereadores, com esta Lei impositiva, é a prova cabal da total impossibilidade de se entender o que seja necessário para as pessoas que moram nesta cidade de Foz, que por sinal, são várias cidades. [Pelo menos 4, com 50 mil habitantes cada, um absurdo, uma metrópole do pior agreste econômico estatal e anti-capitalista [os únicos capitalistas, são os pequenos negócios].

A começar pelo termo “gestão”, que coisa é essa? A palavra já denuncia a inoperância intelectual. Uma inoperância que ronda os imaginários destes políticos bem-intencionados é claro, mas sonhadores e, de causa própria..., - por acidente.

Ora, gestão o cct. Boa gestão tem o filho do Lula, com o patrimônio que o pai tomou em nome de palestras que nunca existiram. Essa é a própria gestão (pessoal, egoísta, privada no sentido particular, interesseira e corrupta por natureza).

O termo <<gestão>> é a própria <<fuga>>, a saída pela tangente  do desconhecimento real, da aplicação de termos reais, para os graves casos que estão ocorrendo em Foz do Iguaçu há décadas! E que os senhores políticos e mídia, insistem na ignorância nesciente, aquela que usa da ignorância. Não ouvem a ninguém, são autoprobantes do próprio ego. Acham que política é para fazer “pose”. Brincam com fogo! Por ex., casos como foi e continua sendo, a Santa Casa – nunca falaram a verdade sobre o ocorrido – o vereador Bobato, chegou a dizer, no palanque da câmara, que “a Santa Casa é assunto vencido”. Ordens do partido?  Não é assunto vencido, não! O fim da Santa Casa é o início do fim da boa Foz do Iguaçu, para uma Foz do Iguaçu decadente e estatal. Basta ver a situação atual da Saúde, e que teve origem na sanha de mudanças da Santa Casa [da FRENTONA].

A cidade de Foz do Iguaçu, vive um apagão: fechando mercados, lojas, abandonando espaços, pessoas mudando, bairros abandonados, bolha imobiliária, cidade dormitório, moradores sem iniciativa alguma; a lista de espaços abandonados é enorme a começar pelo Lembrasul; mesmo a maravilhosa Itaipu dos militares, que salvou o Brasil do apagão, já entrou no esquema do abandono, no esquema da “des[patrimonialização]”, com relação ao prédio da “Caixa Econômica”, por ex. e, especialmente. Aos poucos Foz se transforma em um tipo de “Dubai”, paraísos econômicos dos estatistas e liberais agregados (para não dizer fascistas), cercados de bairros dormitórios, nos quatro cantos da cidade e depois, na mídia burra, ainda falam de “trabalho escravo”! Não sabem o que dizem!  

Os termos reais <<ao invés de Gestão>>, são mais humanos, pois se trata de seres humanos, ainda que não pareçam, vocês políticos, mídia, liberais fascistas, socialismo, comunismo, comunidade, MST, CNBB, CUT, ignorância nesciente, os fizeram assim..., - não se trata de “gestão”; coisa de burocrata, liberal enzinabrado..., - de sorrisos imbecis e irônicos, quando não sabem o que dizer..., - coisa de “maquininha administrativa”..., - de rebeldes socialistas cheios de razões. Onde uns jogam os problemas nas costas dos outros, indefinidamente, e se livram da acusação à qual se refere o senhor Dilto: “também temos culpa”..., - mostrar ou não..., - eis a questão”.

Não adiantam mais as belas manchetes do único jornal diário! E um único dia chegou a publicar 15 manchetes felizes! O que me fez lembrar do AI5, quando os jornalistas substituíam as matérias censuradas, por receitas de bolos. Agora, substituem o jornal todo com um tolo positivismo. A quem querem enganar? Só pode ser a si próprios.  

E quais são os problemas..., - se não, o <<confronto de uma cultura que só existe pela honestidade>> (honestidade no sentido moral e econômico) como causa última e, contra outra cultura, por ex., da Fundação Cultural; dos monopólios, do Estatismo, da UNILA; do oportunismo, dos espertos..., - daqueles que tomam espaços, não fazem, não sabem fazer e não deixam outros ensinarem..., - também vem sendo, dia-a-dia, a cultura do desespero, do desemprego..., - da <<transição de sistema>>, onde pretendem, <<em meio a este fosso cultural>> (criado pelos políticos – regional, estadual, federal e seus aliados liberais), construir “um novo mundo”! Imagine que novo mundo será este? Ora senhores, se conseguirem cuidar de seus filhos já terão feito um grande benefício à humanidade! E cuidar significa honrar. Os senhores sabem o que é isso? Se acreditam que Lula honre seu filho, não sabem!

No entanto, os senhores são contra os pais, contra a família! Achincalham a boa religião e dizem proteger, a todas! Assim, quanto menos mexerem nas Leis, melhor!  Isso, se os senhores ainda têm algum respeito pela Nação. Às vezes, uma palavra de honra (não uma Lei), pode valer a própria vida. 

Ao contrário [sem honra], pode destruí-la..., - como um ‘apagar de luzes’, num instante. A vida é curta senhores. E nada mais fará sentido..., - pois é mais ou menos isso que os trabalhadores de Foz do Iguaçu estão sentindo, quando vêem sua honra, sua dignidade, seu trabalho, sendo negociados, por mentalidades barbaras...