Domingo, 3 de setembro de 2017
Glorinha pode se livrar facilmente da lixeira da Estre, é só fazer como Gravataí fez, e depois desfez na calada da noite
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| Wilson Quintella |
Os
moradores de Glorinha, hoje muito incomodados com a iminência de
instalação de instalação de um aterro sanitário no município, de
propriedade da empresa lixeira Estre, do empresario petroleiro Wilson
Quintella Filho, tem chance de proibir essa gigantesca ameaça ambiental
com uma iniciativa bem simples. No ano de 2006 o município de Gravataí,
localizado na Grande Porto Alegre, às margens da Freeway (rodovia
expressa que liga a capital do Rio Grande do Sul ao litoral norte
gaúcho), esteve sob severa ameaça de receber mais um aterro sanitário,
nome simbólico com que designam verdadeiras lixeiras gigantes
monstruosas. Na época criou-se um movimento popular, denominado "Xô,
lixão", que teve sucesso em sua atuação ao conseguir que os vereadores
aprovassem a Lei nª 2643, de 15 de fevereiro de 2007, de autoria do
então vereador Jones Martins (PMDB), hoje deputado federal pelo mesmo
partido.
Lei 2643/07 | Lei nº 2643 de 15 de fevereiro de 2007
PROÍBE
A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E/OU CENTRAL DE RESÍDUOS DE QUALQUER
NATUREZA, NA ZONA DEFINIDA PELO PLANO AMBIENTAL COMO "PATAMARES DA SERRA
GERAL".
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ. FAÇO SABER, em cumprimento ao artigo 51, parágrafo 7º, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º -
Fica proibido o Poder Público Municipal de Gravataí, por seus órgãos
competentes, a qualquer título, construir e/ou autorizar, conceder ou
permitir a construção de Central de Resíduos de qualquer natureza, bem
como de Aterro Sanitário, na zona definida pelo Plano Ambiental de
Gravataí como Patamares da Serra Geral, que incluem as regiões
conhecidas como Costa do Ipiranga e Santa Tecla. Ver tópico
§ 1º -
Para efeito do disposto no caput deste artigo, vigora o zoneamento
definido pelo Plano Ambiental, conforme mapa atualizado, em vigência
nesta data, que é parte integrante desta Lei. Ver tópico
§ 2º -
Os resíduos de qualquer natureza a que se refere o caput, correspondem
os resíduos domiciliares, inertes, de saúde e industrial. Ver tópico
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Ver tópico
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Ver tópico
CÂMARA DE VEREADORES, em Gravataí, 15 de fevereiro de 2007. Vereador Acimar Antonio da Silva, Presidente.
Vereador Robinson Pereira da Silva, 1º Secretário.
Portanto,
os moradores de Glorinha, município colado ao de Gravataí, ameaçados
pela instalação da lixeira da empresa Estre, do empresário "petroleiro"
Wilson Quintela Filho, tremendamente envolvido nas investigações da
Operação Lava Jato, têm a disposição um modo fácil de impedir a
instalação dessa lixeira no território do seu município. Basta que
procurem um vereador, ou grupo de vereadores dispostos a apresentar o
mesmo projeto de Gravataí, com uma pequena alteração: onde está escrito "Art. 1º
- Fica proibido o Poder Público Municipal de Gravataí, por seus órgãos
competentes, a qualquer título, construir e/ou autorizar, conceder ou
permitir a construção de Central de Resíduos de qualquer natureza, bem
como de Aterro Sanitário, na zona definida pelo Plano Ambiental de
Gravataí como Patamares da Serra Geral, que incluem as regiões
conhecidas como Costa do Ipiranga e Santa Tecla" por um texto bem singelo: "Fica
proibido o Poder Público Municipal de Glorinha, por seus órgãos
competentes, a qualquer título, construir e-ou autorizar, conceder ou
permitir a construção de Central de Resíduos de qualquer natureza, no
território do município".
A lei pode
ser aprovada rapidamente, com os vereadores solicitando regime de
urgência para sua tramitação. Mas, depois disso é preciso muito cuidado e
vigilância permanente, para que não aconteça o que ocorreu em Gravataí.
No ano de 2010, os vereadores aprovaram no silêncio da noite, na maior
moita, uma gigantesca traição ao povo de Gravataí, à vontade popular da
cidade, que já havia alcançado aquela lei proibitiva de instalação de
lixão (aterro sanitário) na cidade. Eles aprovaram a Lei nª 3073, que
revogou a Lei nª 2643, tornando Gravataí novamente uma cidade aberta à
instalação de lixeiras. A lei traiçoeira é a seguinte:
LEI ORDINARIA n° 3073/2010 de 30 de Dezembro de 2010
(Mural 30/12/2010)
ATOS RELACIONADOS:
LEI ORDINARIA n° 2643/2007
Revoga a Lei Municipal n° 2.643, de 15 de fevereiro de 2007.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
FAÇO
SABER, em cumprimento ao artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal N° 2.643, de 15 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 30 de dezembro de 2010.
RITA SANCO
Prefeita Municipal
CLAUDIO WURLITZER
Secretário do Governo Municipal Substituto
Isso
ocorreu durante o governo do PT de Rita Sanco, eleita pelo "Imperador do
Vale", o petista Daniel Bordignon, e foi feito para beneficiar
diretamente um dono de aterro já instalado em Gravataí. Trata-se do
lixão da Pró-Ambiente, empresa que tem um aterro industrial no
município, e que precisava ampliar suas instalações. O dono dessa
empresa foi sócio e compadre de Luis Ruppenthal, ex-dono do criminoso
aterro industrial de Estância Velha, chamado Utresa. O dono da
Pró-Ambiente se chama Marco Antonio Dexheimer.
A empresa
que pretendia instalar um gigantesco aterro sanitário (lixão metido a
besta) em Gravataí era a Vega Engenharia Ambiental, que depois se
transformou em Grupo Solvi, do empresário lixeiro Carlos Villa.
Portanto, com a derrubada da lei nª 2643, Gravataí permitiu a ampliação
do lixão industrial da Pró-Ambiente e agora pode permitir também a
instalação de aterro sanitário do Grupo Solvi, dono da empresa lixeira
Revita e do aterro sanitário de Minas do Leão, por meio da empresa CRVR
(Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos), em sociedade com a
Copelmi Mineradora.
O
mais curioso é que a Fundação do Meio Ambiente de Gravataí é atualmente
dirigida pelo biólogo Jackson Muller, que se apresenta como grande
defensor do meio ambiente. Na época da existência do movimento popular
"Xô, lixão", do povo de Gravataí, ele era completamente contrário à
instalação do lixão da Vega Ambiental (hoje Grupo Solvi) no município. E
também era poderoso crítico da atuação da lixeira industria
Pró-Ambiente. Hoje, como presidente da Fundação do Meio Ambiente, o que
ele faz para restabelecer a lei que proibia a instalação de aterros
sanitários no município?
E o hoje deputado federal Jones Martins, o que fez para restaurar a vigência de sua lei em Gravataí?
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| Vala pro-ambiente Gravatai riacho 22 |
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| Jakson Muller |
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| Jones Martins |
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