O
Único ‘movimento dos Impostos, é para
Baixo!
Subtítulo:
Os
Municípios estão para o Governo ‘Central
assim como, as abelhas estão para as vespas!
050917 12:43 Anotações
Por: Luiz C.S. Lucasy – FozVox
Todo imposto tem por
princípio organizar uma elite de pessoas
cultas que tenham como função, cuidar para que o negócio principal, gerador
de impostos tenha sucesso. Esta regra é subvertida quando o Estado nas mãos de
pessoas estúpidas, faz por assegurar
a própria continuação! (1)
Imposto é um assunto
‘danado de negativo. Vejo que nestes dias e décadas de infelicidade para a
Nação, isso tem piorado. A quase totalidade do Congresso Nacional é corrompido
e se deixa corromper, por ‘propinas e coisas piores que se tornam permanentes,
como as máfias monopolistas estatais,
privadas ou mistas com ‘princípios sociais econômicos, de fato, os negócios
rentáveis e necessários da sociedade: lixo, transporte, saúde, educação,
alimentação e o menos popular dos negócios, para os pequenos: os terrenos municipais.
Em Foz do Iguaçu
recente[mente] se comentou sobre aumento da taxa de um imposto. O ISSQN
(imposto sobre serviço de qualquer natureza). O impacto veio através de uma
matéria de jornal e o comentário do vice-prefeito que insinuava a cobrança de
2% sobre o Cartão de Crédito. Chamando atenção. Um absurdo, considerando que o
CPMF (cobrança por movimentação financeira), foi suspenso, quando cobrava menos
de 2%.
Lembro que fiz um artigo
sobre o assunto, de quando perguntei ao vereador Jeferson Brayner sobre os “2%
sobre o C.C.”, e ele disse que estavam em discussão e que a questão do Cartão
de Crédito estava descartada.
Acreditei no vereador no
limite do seu conhecimento. Mas, em uma cidade onde o prefeito (do, PSB ligado
ao Foro de s. Paulo, o senhor Reni) e a maioria dos vereadores são presos é
para se duvidar de tudo. Ainda mais, uma cidade onde um ex-prefeito, por dois
mandatos seguidos, afunda a cidade (aumentando despesas públicas) por simples
incompetência e insiste em candidatar-se (2016), para criar um ambiente
cenográfico de OPOSIÇÃO, para sensibilizar o próprio eleitorado de
uma média de 29 a 35% de eleitores, que consagraram a pífia vitória de C.B. e,
um excelente cargo, para seu ‘concorrente de ‘oposição mambembe, o senhor
Mansur, da família Mansur, arranjado às pressas, para caracterizar uma oposição
do PSDB e etc. Em uma cidade assim, fica difícil entender alguma coisa com um
mínimo de razoabilidade como deveria ser o assunto: imposto, que arranca dinheiro
da carteira das pessoas, como bem disse Margareth Thatcher, a nobre 1ª.
ministra da Inglaterra. (Falecida).
Procurei no principal
jornal diário e nada encontrei, exceto a primeira matéria, que mencionei. Fui à
câmara perguntar a respeito do tal aumento de taxa de imposto e a maioria não
tinha conhecimento do assunto. Não obstante, em dois lugares na câmara obtive
informação.
No primeiro, ouvi um
comentário seguro, de que houve uma reunião (4/9/17) para discutir esta questão
do aumento da taxa do imposto e que houve atritos. O que me levou a crer que
existam pessoas furiosas com o aumento do imposto e que sabem das consequências
disto, ou seja, um imposto, por menor que seja, pode gerar uma ‘onda de repasses de preços e,
consequente[mente] aumento proporcional
de impostos. A isso chama de ‘aumento
em cascata.
Um caso recente em Foz do Iguaçu. O
assunto começa com um argumento forçado:
“Foz é uma cidade essencialmente aduaneira (antes, essencialmente turística), por esse motivo boa parte de nossa arrecadação (a arrecadação é do
governo federal) provém das operações de importação e exportação do comércio
exterior realizadas no Porto Seco, que este ano (2017) tiveram um aumento de
2%. (Explicou o fiscal da RF Hipólito Caplan).
Coloquei este parágrafo
acima para mostrar mais este aumento de imposto que pouca gente se
deu conta, pois que esta ‘restrito à aduana e receita federal o que não impede
que muitos destes produtos sejam entregues
no Brasil com a diferença do imposto.
Foi no 2º lugar em que
fui, na câmara, onde obtive uma resposta vaga, talvez, por uma questão de
tempo, mas, também reveladora, com relação ao aumento da taxa de imposto do
ISS, como disse uma taxa que causou atrito entre os mandatários da cidade onde
apontaram dedos uns aos outros.
Quem me disse o que
disse, foi um assessor da câmara: “o imposto ISS, já existe! Mas o governo central, determinou que o
imposto não pode ser menor que 2%”. De onde se conclui que o imposto existe e,
é menor que 2%. Também posso supor que este imposto foi criado em todo o país, para
substituir o imposto sobre o cheque (CPMF), inventado por um comediante da Rede
Globo ..., demitido.
Ora, se este fosse o
problema, bastaria que o setor de comunicação
da prefeitura ‘jogasse o problema
nas costas do governo central e, perguntasse à população o que se poderia
fazer? De qualquer forma nesta reunião que houve, também houve a intenção de
perguntar o que fazer, mas, não sobre o
valor do imposto.
Segundo Dr. Brito é um
projeto tributário (PLC 0010/17) voltado às agências de turismo. Então, não é o
que disse o assessor da câmara sobre os 2% exigidos pelo governo federal sobre
o ISS, porque se for, é para todos. Da mesma forma, tributário significa
tributo, que significa imposto que significa ‘meter a mão no bolso da população”.
Por menos que isso – um imposto
cascata –, os educadores, a APP, o sindicato dos professores que reclamam por:
sobrecarga de trabalho; adoecimento
e perda de direitos ..., eles estão próximos de pedir o impeachment de Temer.
Quem saiu ganhando com isso foi Beto Richa, que ‘saiu da mira do sindicato!
Considerando a cascata, a
possibilidade de inflação, a bitributação, o mal-uso do dinheiro de impostos
pelo governo Lula/Dilma. O aumento da dívida externa na contra-mão da riqueza
do solo brasileiro e a tendência de cobrar ..., o que não deixam tirar do solo
brasileiro ..., cobrar nas costas das pessoas que trabalham na iniciativa
privada (IP), isso me parece traição, covardia e vingança!
A pergunta que não cala
é: porque os prefeitos são tão subalternos, ao ponto de não usarem o próprio governo do estado e os deputados, para se oporem à ganância do governo central? Em
sendo assim, o que significa para eles, a autonomia
do município, o patrimônio do
município e mesmo, o que eles fazem, além de serem ‘garotos de recados?
Situação similar acontece
com os Sindicatos que atacam o que eles chamam de ‘patrão e escondem seus
amigos deputados que deformam a CLT e sugam dela o que de melhor proveito podem
tirar, para o serviço público! A previdência é um típico exemplo. Separe a
previdência do Estado e, da IP e veja que conversa toma outro rumo.
Há uma última
consideração que pude constatar que é a seguinte: se o aumento foi induzido à
força pelo governo federal (e, sua lei) e pelo que parece foi, então, a luta
deve ser contra o governo federal e devemos dizer claramente, publicamente: “O município não suporta mais nenhum tipo
de oneração”.
Agora, se mesmo assim, o
prefeito oculta isso e se sujeita a um atrito em reunião de líderes citadinos,
e porque há, algo mais. E
certamente, se é ruim, ao ponto, de haver atritos entre os donatários, pior
será para aqueles que trabalham na IP. E se tudo isso, não passa de uma vingança, como foi a de Lula em
2014/15, que empurrou o PT na câmara municipal e criou a condição de humilhação
de 12 vereadores e um prefeito (queima de reputação) e ainda, empurrou seus
co-partidários na cidade, no governo em 2016, então a coisa é muito mais grave
e doentia.
1 – A lei de “resíduos sólidos”
(lixo), aparentemente útil, facilitou a criação de carteis do lixo, que dominam
todo o país. E parte da América Latina, com ramificações com empresas
americanas de, não tão boa índole, como foi o caso de Pasadena para Dilma. Da
mesma forma, a lei que trata da vigilância sanitária, pode abrir novos
precedentes na “gestão” social e ambiental. Afinal, um governo municipal
acéfalo, deve servir para algo. Até para doar terrenos em nome de um hipotético
sonho pueril de poder.
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