O ISS (QN)

O ISS (QN)

(Imposto sobre serviços – de 'qualquer sobre natureza)

Por Luiz C. S. Lucasy – FozVox

“Em Holanda 10% da população produzem riquezas ..., o restante vive da ajuda do governo. Ninguém quer saber de política, ninguém quer saber de nada”. (O.C.)

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Talvez o leitor não saiba e o governo municipal de F. do I. não insiste nisso. Mas, o ‘novo ISS aprovado na câmara municipal foi uma imposição do governo federal.

Governo Federal no sentido de um sujeito (Temer), que tem um irmão que é um líder comunista, participa do Foro de s. Paulo, é amicíssimo de Lula e que está fazendo o papel de ‘policial ruim. O PMDB não tem, e não quer ter nenhum projeto de governo, vive às voltas do poder. O PMDB é um partido alternativo ao PSDB e PT.

Se todos os vereadores votassem contra, não seria aprovado. Mas, o governo federal iniciaria um processo individual, contra cada vereador. Claro que os políticos municipais, a OAB, a Associação Comercial, os Sindicatos, o Judiciário do município, a mídia regional, as universidades, podiam formar um fabuloso bloco junto ao povo e cobrar ao governo do Estado uma definição mais clara da sua atuação como governador do Estado. E ele teria que dizer que está a favor do governo federal. Mas, teria que dizer isso ao povo. De certa forma, poderia dizer que estava contra o governo, mas, que não podia fazer nada, assim como, nada fez o governo municipal. Todos, preferiram, a mansidão dos fracos.

Um assessor de vereador declarou que o seu vereador não queria votar a favor, mas, considerou que se não o fizesse ou se, o projeto não fosse aprovado todos pagariam por isso! Ou seja, preferiu o caminho mais fácil.

Outro assessor disse que o ISS é para arrancar dinheiro de certas categorias profissionais. – Disse-lhe que concordava com o que havia dito. – Disse ainda que, o imposto seria repassado ao o consumidor. Portanto, o problema continuaria. – Ele, concordou.

O governo municipal foi quem anunciou a lei. E o fez no único jornal diário da cidade mantido por assinaturas. Falou sobre o caráter mensal da proposta. Pois que era um imposto anual e também falou sobre uma outra proposta agregada à lei, de um desconto de 2% no cartão de crédito. O vice-prefeito (do PCdoB!), foi o único na cidade que falou sobre isso. Talvez, tenha sentido um certo remorso relembrando seus dias de escritor de poesias e,  de infância. Nem os vereadores se deram conta disso. E se, se deram conta, calaram. Uma herança da 'espiral do silêncio, que salvou muita gente de falar bobagens. A câmara não se manifestou, na mídia, a respeito do ISS. Apenas, aprovou, com desaprovação.

A questão do desconto de 2% no cartão de crédito, ficou para uma segunda aprovação. Consta na lei aprovada, basta regulamentar este item. Ainda não está claro se os 2% são, sobre o ‘pagamento anual do cartão, ou sobre cada operação com o cartão. E se não deixaram isso claro é porque há controvérsias no oportunismo burocrático no entendimento da questão.

Em uma cidade com o caráter de “serviços” (área de serviços), esse imposto deve fazer muita diferença. Um hotel pequeno, 30 a quarenta quartos, paga três mil reais por ano. Em tese deverá pagar duzentos e cinquenta por mês. E esperar para ver. No caso dos autônomos que vivem de prestação de serviços, os valores devem ser outros. Maiores. 

O problema não é só o valor, são as consequências diversas disso. Por exemplo, no caso do hotel, uma baixa frequência de hospedes, o que é natural nestes dias, no mundo. Cobram o imposto e as tarifas de água e luz, os alugueis etc., como se todos os dias fossem exatamente bons, lucrativos e iguais. Evidentemente falso. E ninguém quer falar a respeito. E isso leva a outra situação: o empresário intima o vendedor, a aumentar sua cota, a cada mês, uma total impossibilidade. Isso não me parece nenhum tipo de solução de nada.

O cálculo do imposto, diria, aventureiro, é quase uma análise de custo de peças. Até mesmo os burocratas, na atualidade, se assustam com o que fazem com o País. Um carro popular, paga-se um imposto anual de setecentos reais. Uma casa, normal, paga setecentos reais. Os dois itens, se equivalem. Mesmo que o mercado diga o contrário, que a casa vale mais que o carro, pois que a ‘lei de mercado, em países onde há intervenção estatal é impossível de decidir sobre os preços, segundo a demanda. E, uma demanda pode ser forçada e induzida pelos Estado, o que causa desequilíbrio, como consequência. Esta é uma origem da "bolha econômica". 

Depois e antes de aprovada a lei, houveram reclamações das instituições que recebem contribuições dos ‘taxados. Mas as reclamações ficaram no rol dos ‘achados e perdidos, do Correio.

Neste ‘novo País, parece que ninguém mais respeita ninguém, e nada. Um lugar onde as pessoas ficam à disposição das empresas, sem feriados e folgas que não sejam ‘pagas, não pode ser considerado normal e tão pouco, próspero. (1). Esse tema do trabalho vem sendo explorado no Senado, no entanto, a solução que encontram, em que se encaixam, cria mais problemas, do que os solucionam. Ou seja, querem mais dinheiro do empresário sem a contrapartida da liberdade de trabalho. Isso é um longo tema, onde o empresário e o empregado são vitimas.

As leis, ‘elas vêm de cima e todos temem ser escolhidos como exemplo de punição, primeiro e mais comum, a econômica. O que pode ser qualquer um que tenha o que perder em posses. Excetuando, ainda, a vida e não considerando o volume de assassinatos neste modelo de governo socialista. Um ex-vereador de F. do I. foi vítima de tentativa de assassinato e ficou paraplégico. Em Santo André o prefeito foi assassinado. Há muitos precedentes. Esse é o ‘novo País!

Hoje, soube do ‘novo aumento do gás, a gasolina aumentou 10%. Lênin, o comunista, havia dito que para destruir ‘a burguesia era preciso taxá-la ao máximo. E é o que estão fazendo. É certo que se o governo sobretaxa uma pessoa de posses, isso apenas lhe serve como aviso e logo encontra outra forma de investimento. Isso, se não sair do País. Aliás é o que se aconselha. Quando fazem isso contra quem tem posses, coisa muito pior acontece com quem nada tem. Logo, o que se pode concluir de um governo destes? Que seja um tirano calhorda, que responde à política de sacrifício internacional, igualitário, a mando da ONU?

Bem, se o município político não tem competência para responde-lo é porque está comprometido de alguma forma e não pode fazê-lo. Tiveram a sua chance e a jogaram na 'lata do lixo, sem direito a reciclagem. Ou, elegeu a eles próprios, os senhores da vida, ou morte! E por isso, o município físico, lhes foi tomado, ‘à tapa na cara. Isso teve início em 2004 e pela ação do Foro de s. Paulo.

Após o fechamento da Santa Casa, a saúde nunca mais entrou nos eixos. Nem naquele mínimo que haviam imposto às Santas Casas. Após a construção de casas para o povo, os terrenos populares desapareceram. Criou-se uma bolha econômica no setor imobiliário, cujos efeitos começam a aparecer. O transporte de massas serviu de pivô (se associando ao governo para fincar um monopólio do transporte), a um propósito de vendas de veículos, forçado pelo governo através de investimentos nos bancos, para criar prestações a longo prazo. Obviamente os carros dariam retorno em valores de impostos e compra de um combustível com preços especiais. Ou, fuga para os países vizinhos, com combustível mais barato.

  

E mesmo assim, após tantas lições, a cidade política de F. do I. (todas as cidades do País) ainda não entendeu que política é coisa séria e não, coisas de senhores e senhoras, do coletivo. Ou, partidos ‘de fachada, para negociar cargos. Quem no mundo faria isso? Na China fariam isso, dessa forma? No Japão, com pena de morte a traidores? Nos EUA, com experiente políticos, o que não quer dizer imunes. (Leia do livro de Diana West, a traição americana). Nos vários países de Europa criariam partidos de fachada? Não, em nenhum desses lugares se fez isso, no Brasil sim! E isso é uma característica do brasileiro esperto. Que depois da coisa feita, se arrepende, mas já que está assim, continua.

O preço disso, inicialmente é, a qualidade de vida da população, os bairros horrorosos, o desemprego, o subemprego. Junto, os assassinatos, a exploração do trabalho em níveis psíquicos depois da exaustão manual; os alugueis e terrenos com preços extorsivos; roubos, contrabando acentuado de armas e drogas, uma debilidade cultural das instituições que deveriam ser referência e uma mídia amadora e ‘otimista! Só faltaria um Bispo da CNBB! E tem muito mais! Mas, não apropriado a este artigo.

Digo isso, escrevi sobre esse imposto, o ISS, porque foi um golpe, uma imposição do governo federal para continuar a mesmíssima coisa. Escrevi, porque não cabe mais imposto algum nesse País. O impostômetro em novembro já marcava dois trilhões de reais (ou, 550 bilhões de dólares). Se isso não é o suficiente, nada o será! 

O Brasil precisa do DIREITO, de ter o direito de prender e expulsar do País, criminosos econômicos e suas camarilhas. Cuba, Venezuela, Uruguai, Colômbia, os aceita de braços abertos e certamente, lá poderão tramar o ataque ao Brasil, mas, o Brasil sabendo disso saberá o que fazer. 

Se eles roubaram tanto dinheiro, endividaram tanto o País, que o tiveram que o vender ao estrangeiro (China, Rússia) para pagar juros de dívida. Nada mais podemos fazer, enquanto povo. Mas, ter de os aturar já é demais! 

Por isso, o povo - intuitivo - saiu as ruas gritando: FORA POLÍTICOS, FORA PARTIDOS! E foi tapeado, pelas hordas do PSDB, o partido de apoio do PT e vice-versa, com uma farsa de impeachment, de alguém que estava pedindo para sair. O Brasil não é mais o Brasil. O Brasil era um País que não tinha o direito de ser pobre. (O.C.) E preferiu ser socialista. E foi a pobreza moral, a insignificância intelectual, o fingimento nacional, que o destruiu.

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1 - Na mesma linha de raciocínio. Os benefícios 'dados ao trabalhador, na Iniciativa Privada, tem o preço da liberdade do trabalhador (e da própria IP). Estes benefícios tirados ao salário só poderiam compor o salário. Mas antes, passam pelas vielas sombrias do que se pretende que sejam os monopólios mistos (Estado e IP). Os benefícios, na atualidade tem a forma de  esmola. Se um dia foi sincero, ninguém sabe, ninguém viu. Mas o benefício sempre foi uma forma discreta de desvio de intenções. Como foi o caso de 'trocar dinheiro por cartão de crédito. Como é, a esmola do Estado às vitimas do bolsa família, MST. Vitimas porque estão à disposição do 'esquema político de dominação. Esse é o seu trabalho. Único disponível em um País necessitado de trabalho. Em 2014 a assessoria da deputada Maria do Rosário, foi pega em flagrante  negociando a eleição de Dilma com os dependentes do Bolsa Família. Os benefícios, podem ser encarados como 'um pacote de negócios, ao nível nacional de esquemas monopolistas na alimentação, na saúde, na previdência e transporte de massas. Um monopólio, no mínimo, suspeito, autoritário e que troca a liberdade pela humilhação. Um País rico e miserável ao seu povo.