Notas 290618 0700
Zona Franca uma estória mal-contada!
Por Luiz C.S. Lucasy - FozVox
A audiência pública a respeito da Zona Franca,
Loja Franca ou Freeshop, em Foz do Iguaçu, ela nunca aconteceu de verdade e com
a verdade, para a cidade. Porque digo isso? Porque a discussão se ‘arrasta’, há
alguns anos. E quando se ‘arrasta’, significa que rasteja entre vieses
sinuosos. Caso contrário, teria sido aprovada de primeiro. Jamais um grande
número de interessados ou não, poderia acompanhar isso. Um termo, usado pelo
senhor Faiçal, quando discursa na tribuna, em um ambiente labiríntico de uma representação estatal e empresarial representacional, ele é muito definidor,
para aquela reunião: “o mercado é livre”, disse ele. Disse isso, como que abonando o mal
inevitável, pelo egoísmo, ambição e nepotismo econômico, a um seleto grupo de
empresários ou representantes, não do
empresariado em geral, mas de um grupo definido de pessoas que se arrastam
junto com o projeto de Zona Franca, há anos. E não o fazem, por amor à
liberdade do mercado, como o conhecíamos, mas pelo esfacelamento dele. Uma representação exótica do que ‘vagueia’ o
sentido perceptivo e o espírito oportunista dessas representações, dessa reunião de autoridades, e a cidade de Dubai
(e outras iguaizinhas).
O representante
da receita, um jovem aprendiz, habadam,
a quem tenho afeto humano, fez questão de mostrar no ‘telão da câmara’, todo o
arcabouço de leis incompreensíveis, naquele momento, sem um prévio estudo, de
mais de 5 mil artigos sobre a ordem tributária e, necessariamente, neste caso, adaptáveis à
situação da Zona Franca e similar. Obviamente, o resultado do ‘meandro fiscal’,
como aquele, do ICMS ou IVA brasileiro, à moda francesa, que criou
seríssimos problemas entre os 27 estados/países e que deu origem a reunião de
governadores e o Presidente e Vice, para discutirem a reforma tributária brasileira, quando publicaram a “Carta de Brasília”:
“A reforma deverá ser neutra para os entes da federação, objetivando, sem a
elevação da carga tributária, a ampliação da base e a maior eficácia na
arrecadação, permitindo criar condições para a redução da carga individual e
dos setores mais frágeis da economia” (…).
Outra referência à
zona franca ou a referência que serviu de fundamento da zona franca, é o
‘mercado chinês’ (e, seus porta-vozes, ‘árabes’). Um mercado que trabalha em um
País, que é representação temporal dessa vassalagem econômica e rebelde do
mercado transformado, nos moldes de uma concentração de poder do Estado.
Explico:
O Paraguai é um país
pequeno em todos os sentidos. Portanto, a probabilidade de ‘desastres humanos’
é sutil, ainda mais quando a imprensa é domada, mas a probabilismo existe, caso
em que, não existiria a figura do libertador Lugo e menos ainda, o EPP
(exército popular paraguaio). I, pelo tanto de dinheiro que ‘passou’ pelo país,
o que ficou, ficou para uma elite estranha ao país. Uma ‘elite’, que esconde o
poder, que se esconde e remete a riqueza para fora do país. E que ainda
sobrevive de uma ponte e quer outra, segundo declaração do novo presidente
paraguaio. Fortuitamente, ocupam o Paraguai, primeiro com uma agricultura
estrangeira e controlada pela Cargill e Monsanto, que são o mesmo império (Cargill
diz ter o compromisso de ajudar o mundo a prosperar ...), depois, o povo
paraguaio é usado como mão de obra barata, considerando positivamente, que o
Estado ainda não tenha uma estrutura burocrática suficientemente forte para
‘subsídios e cartões de crédito’, quando tiram o dinheiro de circulação e isso,
ainda favorece o povo, o que, parece próspero, fora do mercado de consumo dos
encantos chineses. No entanto, o modelo econômico do Paraguai, pós mercado
chinês é artificial e inibidor do desenvolvimento do povo paraguaio, como por
exemplo, foi ao povo japonês na industrialização ..., se não, o controlador, no
sentido mesmo de dar com uma mão e tirar com outra. Um exemplo disso, são as
faculdades de medicina que surgiram do dia para a noite, apenas como
investimento e lucratividade e ‘buona
ventura’ midiática e com a
participação estatal do Brasil, pelo viés de uma gigante binacional. De outra
forma, as federais no Brasil, aumentam as inscrições e diminuem as verbas. Ou
seja, um artificialismo brutal que tem um sentido único de promessas de riqueza
individual, aos brasileiros que para lá vão, mas, com um discreto viés de
intenção cubano, na formação, como fundamento da graciosa proposta. Isso, ainda
é uma reflexão, tendo por princípio um ‘certo empenho’, de governo de suspeitos
objetivos, que discriminam, pela informação e participação, a maioria da
população, nesta matéria velada, a medicina, seja, por parte do Brasil ou do
Paraguai. Ou seja, trocando em miúdos: qualquer navio da marinha mercante, com
uma tripulação apropriada, estaria preparadíssimo para qualquer faculdade
móvel. E porque deslocar estudantes do Maranhão (...), para o Paraguai? Se não,
por motivo político?
Bem, começamos na audiência e estamos no
Paraguai, então atravessemos o rio de volta. O leitor poderia perguntar, si
participei da audiência, respondo que participei indiretamente, pois que não
tenho representação de nada e não quero ter. O que tenho, eu exponho ao
público, que seja a autoridade de comentar aspectos que não são contemplados.
Assim sendo, participei em bom estilo, quando mostrei argumentos à própria
proponente da audiência, se ela os aceitou, evidente que não, caso em que a
audiência não aconteceria ou, aconteceria em um aspecto apenas, como foi, o
aspecto da audiência, francamente cordato, apenas com a nuance de a zona franca,
acontecer de forma restrita ou, ampla, ao município. Talvez tenha chegado
atrasado à discussão da Zona Franca, e talvez, eles tenham se precipitado ao
criar uma situação artificial para sombrear o dano efetivo e permanente,
causado (...), ao mercado, com a ‘quebra do parque industrial brasileiro’ e a
vinda do mercado chinês para a A. L ou, como diz, mais apropriadamente, uma
gerente de uma rede de hotéis: América do Sul, para duas Américas, certamente,
não gêmeas de fato, mas de aparência, no sentido de controle dominação: uma A. espanhola
e outra, A. portuguesa.
O artificialismo, a que faço referência, o é,
ao sistema econômico, quando se reproduz naturalmente (considere pessoas) e
quando é forçado a se reproduzir (considere estado e monopólios). Por exemplo,
seduzir um empresariado em situação de crise de oferta de produtos e de mercado
concorrente em um ambiente ‘monopolista’ e, seduzi-lo, a emancipar o sistema de
capitais, injetando dinheiro no próprio processo produtivo, sob o controle de cotas
de participação em ações, não tem o significado de artificialismo,
especialmente, considerando os ‘riscos’ eminentes (para cada indivíduo – o que
lhes dá um peso), e ainda, considerando, que o dinheiro circundante ‘no sistema
econômico’ (no caso presente, o turismo); na circulação de dinheiro na cidade,
enfrentado problemas como: subsídios que são dados ao trabalhador ‘em troca’,
de dinheiro; horário de serviço que restringe a vida e, a iniciativa individual.
Considerando que isso tudo seja normalizado de forma também, a emancipar o
capitalismo e não, o constranger.
O sistema político não é artificial, mas, por
ser político pode criar artifícios na economia, que a controlem e mudem de
‘lócus’, ou sentido. Por exemplo, o ‘meio ambiente’, que ninguém sabe o que
significa na realidade, exceto o fato de estar “agregado ao mundo melhor e hipotético de hordas dominantes com
objetivos diversos tanto no conceito de economia, quanto no, de política’’,
ele é um entrave a qualquer movimento econômico saudável, o mesmo, que nos
trouxe até os dias hoje, o que seria o natural e não artificial. Ou seja,
enquanto escrevo, muitos ‘alguns’, estão criando coisas, produzindo coisas,
mesmo de forma oculta, ‘sem alvará (...)’, e isso acontece o tempo todo e, em
toda a Nação, apesar de e, com restrições. Vide o caso do ISSQN, falando curto
e grosso: as consultas médicas, passaram de 400, quando já previam o imposto,
para 600 e 800! E quem regulou isso não foi o mercado, mas, o Estado/governo.
Os planos de saúde arquitetaram mais um projeto de lei para surrupiar àqueles,
que não ‘compartilham’ no plano. O artificialismo criado pela política, e não
pela economia, vem no sentido de ‘criar o quadrado redondo’. Explico: por
exemplo, uma cidade pode ser um shopping e vice-versa? Sim e não. Sim, se ela
for suficientemente elegante, segura, e com muitas, digo muitas ofertas e
variedades, então a cidade pode ser um shopping! Não, se ela for insuficiente e
ainda insegura. De outra forma, a fuga para os ‘shoppings’, só não restringe o mercado,
porque já é restrito, pelas condições expostas acima: subsídios, hora de
trabalho etc. De fato, não é ‘fuga’, antes, é acomodação, adaptação a algo
superficial, temerário, cuja sustentação não está nas mãos do povo, que foi
tirado de lado, e que é sustentado, não se sabe por quanto tempo, por um
conjunto de dinastias ansiosas e desinteressadas da realidade da cidade como um
todo. Ora, é a cara de Dubai. Palácios e miséria. Agora, há um problema, e está
localizado na política. A política, ela só existe enquanto tal, neste país, por
conta de algo que foi caracterizado de diversas formas: trabalhismo, populismo,
nacionalismos: fascista, socialista, comunista e nazista, e cada uma destas
formas tem a sua peculiaridade e todas elas, precisam contar com ‘as massas’.
Até agora. É evidente que alguns destes ‘nacionalismos’, não precisam de
‘massas’, exceto para o trabalho forçado (vide Estaline e as barragens em
Rússia, ou Gulags – Livro Negro do Comunismo). Bem, o último exemplo eleitoral,
no Brasil, demonstrou um total desinteresse por parte das ‘massas’, e isso, de
certa forma, vem a calhar, nesta conjuntura política e econômica de
descaramentos à democracia ocidental. Afinal, apesar de, até agora, serem
eleitos pelas ‘massas’ ..., com a instituição de uma ditadura, do tipo de
Venezuela, Nicarágua, Cuba, Colômbia, Bolívia (porque não, Brasil, vide
eleições de 2014, candidatura de presidiários etc.), mudam-se as regras do
jogo. Da mesma forma como querem mudar a economia e passa-la ao controle do
Estado e dos Aliados (monopólios) e controla-los. Ora, querem o mesmo na
política! Pois que, tendo o controle sobre o Estado e a economia, a política
atinge seu patamar máximo de poder, ao ponto de poder se comparar a outros
poderes iguais e aí sim, criar um grande poder mundial, quando cairão no seu
mundo, talvez um mundo de Alice, do país das maravilhas, quando evidentemente,
não é preciso dizer ..., que a eleição será apenas uma pró-forma, como foi a
eleição em China, em Cuba, na Coreia do Norte etc.